A política de privacidade (“Política”) da Kolplast Ci S/A (“Kolplast”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob no. 59.231.530/0001-93, com sede na Estrada Municipal Benedito de Souza, n° 418, Bairro da Mina, CEP: 13.299-364, na Cidade de Itupeva, Estado de São Paulo, explica, de maneira simples, objetiva e transparente:
(i) quais Dados Pessoais são coletados e tratados pela Kolplast por meio do site www.kolplast.com.br e do televendas www.loja.kolplast.com.br (“E-Commerce”); (ii) para quais finalidades os Dados Pessoais são coletados e tratados pela Kolplast por meio do E-Commerce;
(iii) com quem os Dados Pessoais coletados e tratados pela Kolplast por meio do E-Commerce podem ser compartilhados; e,
(iv) quais os recursos disponíveis para que os Usuários façam a gestão dos seus respectivos Dados Pessoais.

1. E-Commerce e Dados Pessoais

Por meio do E-Commerce, a Kolpast oferece ao Usuário diversas funcionalidades, como aquisição de produtos, oferta de descontos, envio de material promocional, entre outros (conjuntamente denominados “Serviços”).

Para que a Kolplast possa adequadamente oferecer os Serviços por meio do E-Commerce, é necessário que sejam coletados e tratados determinados dados pessoais dos Usuários (“Dados Pessoais”).

O E-Commerce é direcionado a maiores de 18 (dezoito) anos. Ao se cadastrar no E-Commerce, o Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos. Caso o Usuário seja menor de 18 (dezoito) anos, não poderá se cadastrar no Site, pois a Kolplast não coleta dados, nem mesmo para registro, de menores de idade.

O acesso e cadastro de pessoas jurídicas deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. A pessoa jurídica e seu respectivo representante legal serão considerados “Usuários”, na medida em que os respectivos Dados Pessoais sejam fornecidos e tratados pela Kolplast.

2. Dados Pessoais Coletados e Tratados

Os Dados Pessoais coletados e tratados pela Kolplast são:

Dados Pessoais de Cadastro: ao se cadastrar no E-Commerce, o Usuário informa:
• Nome completo;
• Número de CPF;
• Número de CNPJ
• Telefone Fixo;
• Telefone Celular;
• Especialidade Médica
• E-mail;
• Endereço Residencial;
• Endereço Comercial, se aplicável;

Caso o Usuário utilize uma conta em rede social para criar o seu cadastro no E-Commerce, a Kolplast coletará os Dados Pessoais indicados no momento da vinculação da conta da rede social. Geralmente, os Dados Pessoais coletados de redes sociais são:
• Nome completo;
• E-mail; e,
• Telefone.

b) Dados Pessoais Sensíveis: em determinadas ocasiões também serão coletados os Dados Pessoais indicados abaixo, considerados como Dados Sensíveis:
• Atestado Médico ou Declaração Médica;
• Receita Médica

c) Informações sobre Dispositivos: a Kolplast poderá utilizar outras tecnologias para coletar dados de navegação, o que inclui, mas não se limita a cookies, pixels web beacons e outros recursos em Java Script quando os Usuários interagem com o E-Commerce. No entanto, tais tecnologias respeitarão sempre os termos desta Política e as opções do Usuário referentes ao tratamento dos Dados Pessoais.

d) Outras Informações Fornecidas pelos Usuários: poderão ser coletadas outras informações voluntariamente fornecidas pelos Usuários.

3. Finalidade da coleta e tratamento dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais de Usuários serão utilizados pela Kolplast apenas para as finalidades descritas nesta Política. A utilização dos Dados Pessoais para finalidades não descritas nesta Política será previamente informada pela Kolplast aos Usuários.

Os Dados Pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades:

a) Dados Pessoais de Cadastro: são coletados e tratados para as finalidades de:
• Cadastro;
• Autenticação e identificação simples no E-Commerce;
• Identificação simples utilizando e-mail;
• Identificação simples utilizando Facebook;
• Identificação completa;
• Realização de compras e entregas dos itens comprados;
• Acesso ao E-Commerce para realizar compras com intermédio de um atendente;
• Consulta do pedido no E-Commerce e informação ao Usuário a respeito do status;
• Liberação de descontos;
• Confirmação de Dados Pessoais de entrega dos pedidos;
• Confirmação de Dados Pessoais de pagamento para finalizar a compra via E-Commerce;
• Envio de lembretes de compras não finalizadas;
• Envio de e-mail e SMS com promoções;
• Envio de e-mail de confirmação de compra para o Usuário;
• Contato com o Usuário em caso de fraude;
• Envio do pedido para separação do produto;
• Envio dos Dados Pessoais e produto para a transportadora; e, • Realização de devolução ou troca de produtos.

b) Dados Pessoais Sensíveis: são coletados e tratados para as finalidades de:
• Verificação de fraude por pagamento em cartão de crédito; e,
• Auxílio com relação aos produtos da Kolplast.

c) Outras Finalidades: caso necessário, a Kolplast poderá utilizar os Dados Pessoais para entrar em contato com os Usuários para, exemplificativamente: (i) comunicar sobre promoções e ofertas; (ii) informar alterações nos termos e nas políticas internas; (iii) responder dúvidas, reclamações e solicitações; (iv) cumprir eventuais obrigações legais e regulatórias a que a possa a Kolplast estar sujeita; e, (v) investigar e instruir eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais do qual a Kolplast venha a fazer parte.

4. Período de Manutenção de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais serão mantidos pela Kolplast somente: (i) durante o período em que sejam necessários para as finalidades descritas nesta Política; (ii) por períodos estabelecidos por determinações legais; e, (iii) pelo tempo necessário para o exercício regular de direitos da Kolplast em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Os Dados Pessoais poderão ser mantidos pela Kolplast de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um Usuário, por períodos maiores, considerando o uso de métodos técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento dos Dados Pessoais.

As informações coletadas pela Kolplast relativamente ao endereço de IP dos Usuários e aos registros de acesso dos Usuários cadastrados, serão armazenados pelo prazo fixado na Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

Para a segurança dos Usuários, não haverá o compartilhamento de Dados Pessoais Sensíveis com terceiros que visem obter vantagem econômica ou outras finalidades proibidas por lei.

A Kolplast poderá, eventualmente, compartilhar Dados Pessoais com as seguintes pessoas físicas ou jurídicas:

a) Prestadores de Serviços: para que a Kolplast possa prestar os Serviços aos Usuários, a Kolplast conta com a colaboração de diversos prestadores de serviço, incluindo, mas não limitado a, para análise e manutenção de base de dados, disponibilização de meios de pagamento, verificação de fraude por pagamento por cartão de crédito, envio de produto para a transportadora e envio de mensagens publicitárias.

b) Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: a Kolplast poderá ser obrigada, por meio de ordem judicial e/ou obrigação legal ou regulatória, a divulgar certos Dados Pessoais de Usuários a autoridades judiciais, policiais ou governamentais.

c) Potenciais compradores ou investidores: a Kolplast poderá compartilhar seus Dados Pessoais com potenciais compradores ou investidores, em caso de venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação da Kolplast. Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, a Kolplast solicitará que o potencial comprador/investidor que não faça uso e não divulgue os Dados Pessoais, bem como que elimine os Dados Pessoais por completo.

d) Para o exterior: caso a Kolplast realize a transferência dos Dados Pessoais para o exterior e caso o país que venha a receber os Dados Pessoais não possua nível adequado de proteção de Dados Pessoais, conforme determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), a Kolplast implementará, previamente à transferência, o mecanismo mais adequado para garantir a legalidade da transferência Internacional de Dados Pessoais, segundo as regras constantes na LGPD e demais normativos aplicáveis.

6. Direitos dos Usuários

Nos termos da LGPD, os Usuários têm os seguintes direitos:
• a confirmação pela Kolplast de que esta realizou o tratamento dos seus respectivos Dados Pessoais;
• o acesso aos seus respectivos Dados Pessoais;
• a correção de seus respectivos Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus respectivos Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• a portabilidade dos seus respectivos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comerciais e industriais da Kolplast, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais;
• a eliminação dos seus respectivos Dados Pessoais tratados com base no consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;
• informação sobre com quem a Kolplast compartilhou os seus respectivos Dados Pessoais;
• informação sobre a possibilidade de não concordar com a coleta e tratamento de seus respectivos Dados Pessoais e as respectivas consequências; e,
• revogação do consentimento do Usuário para a coleta e o tratamento dos seus respectivos Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no consentimento do Usuário (veja o item 8 abaixo).

7. Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais

É compromisso da Kolplast zelar pela segurança de todos e quaisquer Dados Pessoais coletados.

Os Dados Pessoais serão armazenados pela Kolplast de forma segura em data centers de terceiros localizados no Brasil e/ou no exterior. Atualmente, a Kolplast contratou os serviços de data centers fornecidos por operadores de serviços de computação em nuvem. Antes de enviar os Dados Pessoais para armazenamento em outros países, a Kolplast adotará as medidas exigidas por lei para assegurar que os Dados Pessoais continuem protegidos.

A Kolplast adota as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Lembramos, porém, que nenhuma plataforma é completamente segura. Portanto, em caso de preocupação ou suspeita de que os seus respectivos Dados Pessoais estejam em risco, como no caso, por exemplo, de terceiros terem acesso à senha pessoal do Usuário, este deverá entrar em contato imediatamente com a Kolplast, enviando um e-mail para privacidade@kolplast.com.br.

A Kolplast reforça que o Usuário é responsável pelo sigilo de suas informações, motivo pelo qual a Kolplast recomenda que login, senhas ou qualquer tipo de chave de acesso E-Commerce, não sejam compartilhados.

8. Consentimento para Utilização dos Dados Pessoais pela Kolplast

A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de Dados Pessoais independentemente do consentimento do respectivo titular. São as chamadas “bases legais para o tratamento de Dados Pessoais”. Isso significa que, se o Usuário optar por utilizar o E-commerce, em determinados casos a Kolplast poderá coletar e tratar os Dados Pessoais dos Usuários independentemente de prévio consentimento dos Usuários (e desde que exista “base legal” prevista na LGPD que autorize a Kolplast a fazer isso). Em outros casos, a Kolplast solicitará o consentimento do Usuário para usar os respectivos Dados Pessoais.

Ao clicar em “Forneço o meu consentimento para o tratamento dos meus Dados Pessoais, quando aplicável” o Usuária estará fornecendo o seu consentimento para o tratamento dos respectivos Dados Pessoais pela Kolplast, nos termos desta Política.

9. Alterações desta Política

ESTA POLÍTICA ALTERA E SUBSTITUIU, EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE ANTERIOR, PARA SE ADAPTAR ÀS DISPOSIÇÕES DA LGPD, E, AO ACEITAR OS TERMOS DESTA POLÍTICA, TANTO OS USUÁRIOS NOVOS QUANTO AQUELES QUE JÁ TINHAM CADASTRO, ESTAO CIENTES QUE A KOLPLAST TRATARÁ E/OU CONTINUARÁ A TRATAR OS DADOS PESSOAIS COLETADOS OU JÁ COLETADOS NOS TERMOS DESTA POLÍTICA. CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM ESSE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, BASTARÁ CANCELAR O SEU CADASTRO.

A Kolplast poderá alterar as disposições desta Política a seu integral e exclusivo critério e a qualquer tempo.

Toda vez que a Kolplast alterar materialmente esta Política, tais alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após serem: (1) divulgadas por meio do E-Commerce; (2) comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários.

O Usuário poderá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar o E-Commerce.

Qualquer cláusula ou condição desta Política que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições desta Política, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

10. Como Sanar Dúvidas

Em caso de dúvidas, reclamações, comunicações, solicitações de esclarecimentos e/ou providências, requisição de Dados Pessoais, entre outras medidas relacionadas à privacidade e proteção de Dados Pessoais, entre em contato diretamente com nosso “Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais”, por meio de um dos contatos abaixo:
privacidade@kolplast.com.br
Telefone: (11) 4961-0900
A Kolplast
Ao Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais
Estrada Municipal Benedito de Souza, n° 418
Bairro da Mina – Itupeva/SP
CEP: 13299-364

11. Televendas

Caso o cadastro do Usuário tenha sido realizado pelo canal de televendas, esta Política foi apresentada ao Usuário por meio dos meios disponíveis, para compreensão de seus termos antes do respectivo aceite.

12. Vigência

Esta Política entra em vigor em 15/12/2022 e permanecerá vigente por prazo indeterminado.

13. Consentimento do Usuário

AO LER ESTA POLÍTICA E CLICAR EM “LI E ESTOU DE ACORDO COM OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, O USUÁRIO DEMONSTRA QUE CONCORDA COM TUDO O QUE FOI EXPOSTO NESTE DOCUMENTO E QUE ACEITA QUE OS SEUS DADOS PESSOAIS SEJAM ARMAZENADOS E TRATADOS COM TODA A SEGURANÇA PELA KOLPLAST, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA. LEMBRAMOS QUE O CONSENTIMENTO PODE SER REVOGADO PELO USUÁRIO A QUALQUER MOMENTO.

Com o aceite expresso do Usuário, a Kolplast entende que o Usuário está de acordo com todos os termos e condições constantes na presente Política.